Em 2011, foi recriada a Secretaria de Energia. No decorrer do ano,
foi tomada uma série de iniciativas para tornar São Paulo um dos polos
energéticos mais dinâmicos do mundo.
A pasta estabelece um diálogo permanente com a Petrobrás, com vistas a
dar todas as condições para que São Paulo esteja completamente
preparada para a chegada do pré-sal.
O Governo do Estado também tem estimulado a geração de energia limpa
com a desoneração de impostos para as usinas melhorarem sua eficiência
na área, através do bagaço da cana-de-açúcar. A meta é que São Paulo
obtenha com bioeletricidade o equivalente ao que deve ser gerado pela
Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A Secretaria tem exercido ainda com celeridade e rigor seu papel de
fiscalizadora do setor, por meio da Agência Reguladora de Saneamento e
Energia (Arsesp).
A participação das energias renováveis Estado de São Paulo é de mais
de 50% em relação ao total. A evolução da produção e oferta de energia
reforça o perfil da matriz energética paulista como uma das mais limpas,
sob o ponto de vista ambiental. Ao mesmo tempo, é uma segurança a mais
no suprimento de energia frente à grande demanda.
Biomassa
Como maior produtor nacional de etanol, o Estado de São Paulo possui
enorme potencial de conversão de resíduos desta indústria – bagaço,
palha e vinhaça, oriundos da cana de açúcar – em energia elétrica, gás e
vapor.
A bioeletricidade de cana de açúcar tem a vantagem de estar
disponível justo no período de baixa nos reservatórios das
hidroelétricas, o que a torna uma excelente opção complementar ao modelo
hidráulico predominante.
O potencial estimado para geração de
bioeletricidade de cana no Estado supera 14 megawatts (MW). Isso
corresponde à geração de eletricidade da hidrelétrica binacional de
Itaipu.
O acordo firmado entre a indústria sucroalcooleira e o Governo de São
Paulo prevê o fim das queimadas na colheita da cana até 2014 e ainda
fomenta o uso de um novo insumo, até então subutilizado: a palha, muito
rica em poder calorífico. Também já estão disponíveis tecnologias que
permitem a transformação do bagaço, da vinhaça e da palha em gás. Dessa
forma, é possível chegar a regiões consumidoras ainda não atendidas
pelos gasodutos.
Fomento à competitividade
Para aproveitar ao máximo o potencial de energia limpa do Estado, a
Secretaria de Energia propôs a flexibilização do recolhimento de ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de
máquinas e equipamentos necessários à produção e à exportação da
bioeletricidade de cana. Essa medida já foi implementada por meio do
Decreto SP nº 57.042, de 6 de junho de 2011.
Outra ação é viabilizar a construção de redes coletoras da
bioeletricidade produzida, com a participação de empreendedores do setor
de energia elétrica nos investimentos requeridos, e realizar leilões
específicos e regionalizados para comercializar a bioeletricidade
produzida a partir da biomassa. Com isso, aumenta a competitividade do
setor.
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