O município de São Paulo alcançou 18 de 20 metas estipuladas conjuntamente entre a prefeitura e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em setores relacionados à criança e ao adolescente. O levantamento, divulgado na terça-feira (29), chamado de Plataforma dos Centros Urbanos, refere-se ao período de 2008 a 2011.
De acordo com o Unicef, entre os maiores avanços da cidade de São Paulo estão a ampliação da cobertura de pré-natal, que passou de 73% das gestantes, em 2008, para 77% em 2011; o crescimento no número de matrículas na escola regular de crianças e adolescentes com deficiência (de 11.365 estudantes, em 2008, para 12.732, em 2011); e o aumento de 38% no número de centros de Referência de Assistência Social, no período.
O município também cumpriu as metas de ampliar o programa Estratégia Saúde da Família (que passou de 38,7% para 43,1%), e o número de conselhos tutelares (que subiu de 37, em 2008, para 44, em 2011).
São Paulo conseguiu ainda diminuir a taxa de mortalidade de pessoas até 19 anos por acidente de transporte (de 6,9 para cada 100 mil habitantes, em 2008, para 5,4 em 2010 – não há dados de 2011) e implantar mecanismos de monitoramento das medidas socioeducativas de meio aberto.
“Como representante do Unicef, tenho que dizer que, até que sejam cumpridos todos os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, o resultado não é suficiente. Mas, a verdade é que 18 de 20 metas é um número muito bom”, disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Apesar dos bons resultados, o município não conseguiu reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes, de 10 a 19 anos, segundo a meta estipulada. O número de homicídios entre adolescentes, que era de 10,5 para cada 100 mil habitantes, em 2008, caiu, em 2010, para 10 para cada 100 mil habitantes, aquém da meta de redução, de 5%.
“Ainda não sabemos porque essa meta não foi atingida. Estamos analisando os dados, homicídio é uma preocupação grande no Brasil, especialmente entre os adolescentes negros. A questão tem muitas raízes sociais, e não é uma coisa que é fácil resolver de um dia para outro”, destacou Stahl.
A cidade de São Paulo também não conseguiu atingir a meta de implantar mecanismos de monitoramento do investimento criança e gastos sociais relacionados. O Unicef entende como investimento criança o total de gastos previstos e executados no Orçamento Geral da União que beneficiam diretamente ou predominantemente a infância.
Em nota, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, disse que o resultado da pesquisa mostra que a cidade conseguiu colocar em prática políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. “Sabemos que ainda há muitos desafios a superar, muito a fazer, mas o importante é que estamos no caminho certo e esse reconhecimento prova isso”, disse.
A Plataforma dos Centros Urbanos é desenvolvida pelo Unicef em ciclos de quatro anos. O primeiro foi em 2008, com a mobilização dos então candidatos a prefeito para que se comprometessem com o cumprimento de 20 metas. Contou também com a participação de comunidades populares.
A partir de 2013, o Unicef deverá expandir a iniciativa para outras cidades brasileiras.
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