A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU) da Prefeitura de Americana e a Companhia Habitacional (COHAB) de Campinas iniciaram, nesta segunda-feira (2/4), o atendimento dos mutuários para a liberação da Minuta de Escritura de Compra e Venda de seus imóveis. O plantão será realizado até o dia 20 de abril, no Ginásio de Esportes “Roberto Polatti”, no Zanaga. Serão beneficiadas 1.616 famílias, que poderão obter as escrituras de suas casas após 30 anos de espera, segundo o secretário da SHDU, Davi Ramos.
“Os mutuários do Zanaga I e II terão uma oportunidade importante para a regularização de seus imóveis. As famílias receberam correspondências com data e horário agendados para comparecerem ao plantão e levarem os documentos necessários. É importante que façam esse processo, pois estamos disponibilizando todos os recursos materiais e de pessoal para atender essa demanda e solucionar essas questões pendentes e saber mais sobre alguns benefícios, como a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e desconto para o registro da escritura”, explicou Davi.
Para a aquisição da escritura, o mutuário deverá primeiro solicitar a Minuta no plantão de atendimento. Segundo o secretário de Habitação, há legislação específica, de 2008, para a COHAB e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) sobre o valor da escritura. No caso da COHAB, o valor no cartório de notas é de R$199,51 e, no cartório de imóveis, o registro custa R$ 198,28. “Se não existisse esta lei, os valores de R$ 398,00, para a primeira escritura, poderiam chegar a R$ 1.500,00”, disse Davi afirmando que o benefício da escritura também se estenderá aos mutuários da CDHU do Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Com a Minuta em mãos, o mutuário poderá providenciar a escritura e o registro do imóvel e, para isso, contarão com o Programa Cidade Legal que prevê a redução de até 90% no valor da escritura. Para a isenção do ITBI, é necessário possuir terreno residencial de até 200 metros quadrados e área construída de até 120 metros quadrados.
Os documentos necessários para o fornecimento da Minuta de Escritura são: Contrato do imóvel; Recibo de quitação; Carnê do ITPU atual; Certidão de casamento ou nascimento, se solteiro, óbito do cônjuge se viúvo; Carteira de identidade do casal; CPF - Cadastro de Pessoa Física do casal; Certidão Negativa de Débitos do imposto predial (solicitar na prefeitura); Certidão/Matrícula do Imóvel (providenciar no Cartório de Registro de Imóveis); Inventário, se houve falecimento do adquirente/esposa ou co-proprietário; Separação consensual ou divórcio.
O Ginásio de Esportes “Roberto Polatti”, fica na rua Afonso Arinos, nº 142 - Zanaga II. Idosos terão prioridade no atendimento na Secretaria de Habitação, na rua Sete de Setembro, nº 10 41, Centro.
Zagana I e II
Desde quando a Caixa Econômica Federal começou a cobrar dos mutuários o FCVS (Fundo de Compensação de Variação Salarial), os moradores não conseguiram mais ter a Minuta de Escritura.
Em setembro de 2011, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SHDU) de Americana e a COHAB-Campinas iniciaram a negociação para a liberação da Minuta junto à Procuradoria Federal, visando dar maior segurança às 1616 famílias, que tinham pendências e, no entendimento da Secretaria de Habitação e a COHAB-Campinas, não deveriam ser prejudicados.
A COHAB-Campinas, na pessoa do seu presidente Clélio Aparecido Leme, demonstrou muita sensibilidade em atender a Secretaria de Habitação e seguir em frente com a liberação das Minutas e, evitando assim que os mutuários fossem prejudicados. Após este processo, 382 famílias já receberam as Minutas e 1.234 necessitam da liberação.
Serão atendidas inicialmente 691 famílias no plantão de atendimento montado no Ginásio de Esportes do Zanaga. Outras 543 famílias vão receber suas Minutas nos próximos 5 a 6 meses.
No total, 1616 famílias serão beneficiadas. Essas famílias chegaram a ter pendências na ordem de R$ 16 milhões com o FCVS. Mutuários com dívidas entre R$ 8 mil a 31 mil, que tinham seus nome.
http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/americanaEsmv5_Index.php?it=7&a=noticias_americana_lista&idnot=8278
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Em abril, CTA Itinerante vai percorrer quatro bairros da cidade
A Secretaria de Saúde de Americana continua investindo em ações de prevenção e promoção à saúde. Prova disso, é o CTA Itinerante, que tem levado aos bairros da cidade orientações e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis como aids, sífilis e hepatites B e C.
O posto móvel de coleta de exames estará no mês de abril em quatro bairros da cidade. O veiculo adaptado vai até os moradores para que eles façam testes preventivos e depois retorna com os resultados e encaminhamento para tratamento, se necessário. Em março, 63 exames foram feitos.
A programação começa dia 3 de abril, no Supermercado Paulistão, localizado na Rua Rui Barbosa, no Centro, das 17 às 20 horas. Prossegue no dia 10, na Unidade Básica de Saúde do bairro São Luiz. No dia 12, na EMEI Curumin, na Praia dos Namorados. No dia 17, retorna ao Supermercado Paulistão, no Centro. No dia 19, na EMEI Jacina, no Jardim Colina. No dia 24, na Unidade Básica de Saúde do São Luiz. E para finalizar a programação do mês de abril, no dia 26, volta na EMEI Curumin, na Praia dos Namorados. O horário de atendimento do posto móvel de coleta de exames é das 17 às 20 horas.
O objetivo é facilitar o acesso da população à realização de exames de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. Segundo a coordenadora do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS, Marinilze Giubbina, o fácil acesso aos exames, o sigilo e toda a orientação que é dada aos moradores garantem aos portadores um tratamento precoce para assim manter uma qualidade de vida. “Facilitar a entrada do usuário do serviço continua sendo uma estratégia adequada para melhoria no diagnóstico e tratamento precoce das doenças sexualmente transmissíveis”, completou.
Além do CTA Itinerante, que funciona fora do horário de expediente, a Secretaria de Saúde também disponibiliza o CTA fixo, que abre na segunda-feira, das 7 às 20 horas, e de terça a sexta, das 7 às 16 horas. O endereço é Rua Cuiabá, esquina com Rua Ana Almeida Pioli, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/americanaEsmv5_Index.php?it=7&a=noticias_americana_lista&idnot=8255
O posto móvel de coleta de exames estará no mês de abril em quatro bairros da cidade. O veiculo adaptado vai até os moradores para que eles façam testes preventivos e depois retorna com os resultados e encaminhamento para tratamento, se necessário. Em março, 63 exames foram feitos.
A programação começa dia 3 de abril, no Supermercado Paulistão, localizado na Rua Rui Barbosa, no Centro, das 17 às 20 horas. Prossegue no dia 10, na Unidade Básica de Saúde do bairro São Luiz. No dia 12, na EMEI Curumin, na Praia dos Namorados. No dia 17, retorna ao Supermercado Paulistão, no Centro. No dia 19, na EMEI Jacina, no Jardim Colina. No dia 24, na Unidade Básica de Saúde do São Luiz. E para finalizar a programação do mês de abril, no dia 26, volta na EMEI Curumin, na Praia dos Namorados. O horário de atendimento do posto móvel de coleta de exames é das 17 às 20 horas.
O objetivo é facilitar o acesso da população à realização de exames de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. Segundo a coordenadora do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS, Marinilze Giubbina, o fácil acesso aos exames, o sigilo e toda a orientação que é dada aos moradores garantem aos portadores um tratamento precoce para assim manter uma qualidade de vida. “Facilitar a entrada do usuário do serviço continua sendo uma estratégia adequada para melhoria no diagnóstico e tratamento precoce das doenças sexualmente transmissíveis”, completou.
Além do CTA Itinerante, que funciona fora do horário de expediente, a Secretaria de Saúde também disponibiliza o CTA fixo, que abre na segunda-feira, das 7 às 20 horas, e de terça a sexta, das 7 às 16 horas. O endereço é Rua Cuiabá, esquina com Rua Ana Almeida Pioli, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/americanaEsmv5_Index.php?it=7&a=noticias_americana_lista&idnot=8255
Jonas Santarosa prestigia 9ª reunião dos Comitês PCJ
O secretário de Meio Ambiente, Jonas Santarosa, prestigiou a 9ª Reunião dos Comitês PCJ (Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizada na manhã de sexta-feira (30/03) na cidade de Iracemápolis. O encontro serviu, entre outras coisas, para discutir e aprovar o cronograma e dos critérios para a distribuição dos recursos financeiros do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Os projetos aprovados pelo Fehidro dizem respeito ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, controle de inundações, prevenção de erosão e assoreamento de corpo d’ água, além de outras ações específicas relacionadas ao meio ambiente. Na oportunidade, Jonas Santarosa representou o prefeito Diego De Nadai.
http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/americanaEsmv5_Index.php?it=7&a=noticias_americana_lista&idnot=8267
Os projetos aprovados pelo Fehidro dizem respeito ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, controle de inundações, prevenção de erosão e assoreamento de corpo d’ água, além de outras ações específicas relacionadas ao meio ambiente. Na oportunidade, Jonas Santarosa representou o prefeito Diego De Nadai.
http://devel.americana.sp.gov.br/americanaV5/americanaEsmv5_Index.php?it=7&a=noticias_americana_lista&idnot=8267
domingo, 1 de abril de 2012
Ministro inaugura serviços de urgência no interior de SP
Duas novas UPAs e outros dois serviços de regulação do SAMU 192 foram inaugurados neste fim de semana. Ações vão beneficiar 1,2 milhão de habitantes em 14 cidades paulistas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou, neste fim de semana, o interior de São Paulo, onde inaugurou duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), uma na cidade de Mauá e a outra no município do Guarujá, além de duas centrais de regulação regionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU 192), uma em Mogi Guaçu e outra em São João da Boa Vista. As inaugurações vão beneficiar 1,2 milhão de habitantes em 14 cidades paulistas.
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/4519/162/ministro-inaugura-servicos-de-urgencia-no-interior-de-sp.html
Mais de 5 mi de alunos serão orientados sobre obesidade
Profissionais de Saúde e da Educação vão avaliar e orientar estudantes de 5 a 19 anos em 22 mil escolas públicas do país durante a 1ª edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que começa nesta segunda-feira (5) e vai até a próxima sexta-feira (9).
Mais de 5 milhões de alunos com idade entre 5 e 19 anos que frequentam escolas públicas em todo país terão uma programação diferenciada de hoje (5) até a próxima sexta-feira (9). Os ministérios da Saúde e da Educação realizam a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que tem como tema a obesidade em crianças e adolescentes. Profissionais que fazem parte da Estratégia Saúde da Família, coordenada pelo Ministério da Saúde, farão avaliações nutricionais em estudantes de mais de 22 mil escolas públicas em 1.938 municípios que aderiram à iniciativa de mobilização. Também estão previstas atividades e palestras envolvendo a comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde localizadas próximo às escolas.
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/4431/162/mais-de-5-mi-de-alunos-serao-orientados-sobre-obesidade.html
Assinar:
Postagens (Atom)